TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
Eva Maria Ebooks
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Bem-vindo ao site Eva Maria Ebooks.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso ao site, utilização dos conteúdos e aquisição dos produtos digitais disponibilizados pela Eva Maria Ebooks.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o visitante poderá consultar estas condições, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Identificação
Responsável: Evanilda Alves — pessoa física
Nome comercial: Eva Maria Ebooks
Site: https://evamariaebooks.com
Página de vendas: https://evamariaebooks.com/paz-para-alma-ansiosa-2/
Contato: evamariaalves2023@gmail.com
2. Sobre o produto
O devocional A Paz para a Alma Ansiosa é um material digital de inspiração cristã, desenvolvido para oferecer momentos de reflexão, oração e acolhimento.
Seu conteúdo inclui versículos bíblicos, reflexões, exercícios práticos, técnicas simples de respiração e orações para diferentes momentos do dia.
O material tem finalidade educativa, reflexiva e espiritual.
O devocional não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro atendimento profissional de saúde.
O conteúdo não representa promessa de cura, tratamento ou eliminação da ansiedade.
3. Informações sobre a compra
A aquisição do produto é realizada por meio da plataforma Kiwify, acessada a partir dos links disponíveis na página de vendas.
Antes de finalizar o pagamento, o comprador deverá verificar as informações apresentadas no checkout, incluindo preço total, formas de pagamento e condições aplicáveis.
O valor e as condições da compra serão aqueles efetivamente informados e confirmados no momento da contratação.
4. Entrega e acesso ao produto digital
O produto é disponibilizado em formato digital, conforme as informações apresentadas na oferta e no ambiente de compra.
Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá as instruções para acessar o material pelo procedimento disponibilizado pela Kiwify.
O prazo de liberação poderá depender da confirmação do pagamento e do meio de pagamento escolhido.
Não há envio de livro físico, salvo se uma oferta específica informar expressamente o contrário.
Em caso de dificuldade de acesso, o comprador poderá solicitar atendimento pelo e-mail evamariaalves2023@gmail.com.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo legal de 7 (sete) dias, observadas as regras aplicáveis à contratação.
O comprador poderá solicitar o cancelamento e o reembolso pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo contato da Eva Maria Ebooks.
O exercício do direito de arrependimento não estará condicionado à apresentação de justificativa.
O processamento e a restituição dos valores observarão os meios de pagamento, os procedimentos aplicáveis e a legislação de defesa do consumidor.
Esta cláusula não limita outros direitos legalmente assegurados ao comprador.
6. Uso pessoal e direitos autorais
O conteúdo do devocional A Paz para a Alma Ansiosa, incluindo seus textos, organização, elementos gráficos e demais materiais protegidos, é destinado ao uso pessoal do comprador.
A aquisição concede uma licença de utilização pessoal e não exclusiva, sem transferência dos direitos autorais.
Sem autorização prévia, não é permitido reproduzir, revender, distribuir, disponibilizar publicamente ou compartilhar cópias integrais do material de forma que viole os direitos autorais.
São preservadas as utilizações permitidas pela legislação, inclusive as limitações legais aos direitos autorais.
Os textos bíblicos eventualmente utilizados estão sujeitos às condições de direitos autorais de suas respectivas traduções, quando aplicáveis.
7. Responsabilidade pelo uso do conteúdo
O devocional oferece conteúdo de reflexão espiritual e práticas gerais de bem-estar.
Cada leitor poderá vivenciar as atividades de maneira diferente, e não há garantia de resultados específicos.
Pessoas que estejam enfrentando sofrimento emocional persistente ou intenso devem buscar orientação de profissionais de saúde habilitados.
As informações disponibilizadas no produto não devem ser utilizadas para interromper tratamentos ou substituir orientações clínicas.
8. Funcionamento do site e serviços de terceiros
A Eva Maria Ebooks procura manter as informações do site claras e atualizadas.
Eventuais indisponibilidades técnicas poderão ocorrer em razão de manutenção, problemas de conexão ou funcionamento de serviços de terceiros.
O processamento de pagamentos e determinadas etapas de acesso ao produto dependem da plataforma Kiwify.
Nada nestes Termos exclui ou reduz a responsabilidade legal da fornecedora pelos serviços e produtos comercializados.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e às compras é explicado na Política de Privacidade da Eva Maria Ebooks.
O visitante poderá consultar esse documento para conhecer as finalidades de tratamento, os serviços utilizados e seus direitos.
10. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será disponibilizada no site.
Alterações posteriores não poderão retirar direitos já adquiridos pelo consumidor em compras anteriormente realizadas.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelas normas de direitos autorais aplicáveis.
Ficam preservadas as regras legais de proteção ao consumidor, inclusive quanto à competência para solução de eventuais conflitos.
12. Atendimento
Para dúvidas sobre o produto, dificuldades de acesso, solicitações de cancelamento ou outros assuntos relacionados à compra:
Eva Maria Ebooks
Responsável: Evanilda Alves
E-mail: evamariaalves2023@gmail.com